Última atualização: 30 de outubro de 2026
O Pitaqueiro ("Nós") respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.
1. Dados Pessoais que Coletamos
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço, que é gratuito:
- Dados Cadastrais: nome, e-mail, data de nascimento, username e foto de perfil (opcional). A data de nascimento serve só para confirmar a idade mínima de 16 anos e aplicar a privacidade reforçada de quem tem 16 ou 17 anos.
- Dados de Uso: palpites, escalações, ligas, rankings e indicações.
- Dados de Assinatura (somente para quem assina o PRO): registro das cobranças PIX da assinatura. Os dados bancários do pagamento ficam com o processador de pagamento e não são armazenados por nós.
- Dados de Navegação: endereço de IP, logs de acesso, tipo de dispositivo e informações coletadas via cookies.
Não coletamos documentos de identidade, selfies, chave PIX nem dados de depósito ou saque: o Pitaqueiro não tem carteira nem prêmios em dinheiro.
2. Como Usamos seus Dados
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades baseadas nas bases legais da LGPD:
- Execução de Contrato: para criar sua conta, permitir sua participação nos bolões, ligas e Meu time e gerenciar a assinatura PRO.
- Cumprimento de Obrigação Legal: guarda de registros de acesso e de documentos fiscais da assinatura.
- Legítimo Interesse: para melhorar a plataforma, prevenir fraudes (como contas falsas em indicações), enviar notificações sobre o serviço e realizar suporte.
3. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Processador de Pagamento: AbacatePay, somente para cobrar a assinatura PRO de quem assina.
- Fornecedores de infraestrutura: hospedagem, envio de e-mail e analytics, com dados pseudonimizados sempre que possível.
- Autoridades Públicas: quando requisitado por lei ou ordem judicial.
Adolescentes (16 e 17 anos)
Tratamos os dados de adolescentes no seu melhor interesse (LGPD, art. 14, e Lei 15.211/2025). Por padrão, eles aparecem em listas públicas apenas com o primeiro nome e a inicial do sobrenome, sem foto, e não recebem publicidade direcionada. Não aceitamos contas de menores de 16 anos; se identificarmos uma, a conta é desativada e os dados são apagados.
4. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, guardamos apenas o exigido por lei: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e documentos fiscais da assinatura PRO pelo prazo da legislação tributária.
5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados.
- Acessar seus dados pessoais.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Solicitar a portabilidade dos dados e a revogação do consentimento.
Você pode exercer esses direitos diretamente na seção de Privacidade dentro do seu Perfil, ou entrando em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
6. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo criptografia e controle de acesso, para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
7. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail: privacidade@pitaqueiro.com.br.